Direito processual penalDa prisão preventiva

• (FGV 2022)

Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que


A) o juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício, desde que a denúncia já tenha sido recebida.

B) é admitida a decretação da prisão preventiva para os crimes culposos.

C) a lei exige, para a decretação da prisão preventiva, a existência de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.

D) a prisão preventiva pode funcionar como mecanismo de antecipação da pena privativa de liberdade quando houver gravidade em abstrato do crime.

E) a prisão preventiva não pode ser decretada no curso do inquérito policial.


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