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Direito processual penalDa prisão preventiva


EXERCÍCIOS - Exercício 193

  • (CESPE / CEBRASPE 2022)

A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada


A) pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.

B) pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.

C) pelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

D) pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.

E) pelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.


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