Direito processual penalDa prisão preventiva

• (CESPE 2004)

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial, e é cabível quando se tratar de crimes dolosos ou culposos punidos com reclusão.



C) Certo

E) Errado


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