PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (Prefeitura de Bauru - SP 2021)
A LDBEN prevê critérios para a verificação do rendimento escolar dentre os quais encontramos:
A) o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, que definirão a frequência mínima do total de horas letivas para aprovação.
B) possibilidade de recuperação de estudos para alunos com atraso escolar com baixo rendimento realizada durante o ano letivo no contraturno por professor especializado.
C) avaliação diagnóstica e em processo do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados bimestrais sobre os de eventuais provas finais.
D) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
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