PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)

• (EDUCA 2020)

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, EXCETO:


A) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

C) Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

D) Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

E) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.


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