PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)

• (VUNESP 2020)

A Lei n ^o9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispõe no Art. 6 ^o(Redação dada pela Lei n ^o12.796, de 2013) que “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica”. Segundo esse mesmo artigo, cabe aos pais ou responsáveis matricular na educação básica as crianças a partir dos


A) 2 (dois) anos de idade.

B) 3 (três) anos de idade.

C) 4 (quatro) anos de idade.

D) 5 (cinco) anos de idade.

E) 6 (seis) anos de idade


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