PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (AMEOSC 2021)
"Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino." A determinação citada acima é para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação uma:
A) Obrigação da união.
B) Obrigação do estado.
C) Incumbência do município.
D) Incumbência do estado.
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