PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (INSTITUTO AOCP 2020)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 –, acerca da organização Nacional, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Considerando as competências de cada ente federado, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. União. 2. Município. 3. Estado.
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios. ( ) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público. ( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. ( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
A) 3 – 2 – 1 – 3.
B) 3 – 3 – 1 – 2.
C) 2 – 1 – 3 – 3.
D) 3 – 3 – 2 – 1.
E) 3 – 1 – 1 – 2.
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