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Direito penalErro do tipo essencial


EXERCÍCIOS - Exercício 4

  • (FCC 2018)

O erro de tipo, no Direito Penal,


A) exclui a culpabilidade subjetiva, impedindo a punição do agente.

B) quando escusável, permite a punição por crime culposo.

C) é incabível em crimes hediondos e equiparados.

D) é inescusável nos crimes da Lei de Drogas, no desconhecimento da lei penal.

E) incide sobre o elemento constitutivo do tipo e exclui o dolo.


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