Direito penalErro do tipo essencial
- (SELECON 2022)
LROY atua na área de Segurança Pública e participa de treinamento com o objetivo de realizar capacitação para fundar um curso especial e prosseguir em nova carreira. Um dos itens estudados consistiu em examinar os defeitos do ato delituoso. Nos termos do Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o:
A) dolo
B) fundamento
C) motivo
D) objetivo
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