Direito penalErro do tipo essencial

• (FCC 2010)

Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime


A) o exercício regular de direito e a inimputabilidade, afastando a ilicitude e a culpabilidade, respectivamente.

B) a insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.

C) a adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.

D) o consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.

E) as descriminantes putativas e a coação física irresistível.


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