Direito penalErro do tipo essencial

• (CESPE 2010)

Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal.
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.


C) Certo

E) Errado


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