Direito penalErro do tipo essencial
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Assinale a alternativa correta.
A) O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
B) Se o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação.
C) Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem.
D) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena.
E) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.
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