Direito penalErro do tipo essencial

• (CESPE 2011)

Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código
Penal (CP).

O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma descriminante seja erro sobre elemento constitutivo do tipo permissivo.


C) Certo

E) Errado


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