Direito penalErro do tipo essencial
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
Acerca da estrutura analítica do crime, julgue o item a seguir.
O erro de tipo tem como consequência jurídica a exclusão do
dolo enquanto elemento subjetivo, sendo vedada, nesse caso,
a responsabilização penal do agente por crime culposo.
C) Certo
E) Errado
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