Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

A erradicação do trabalho infantil é um dos principais objetivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os professores e os formadores têm papel fundamental na informação sobre os direitos de crianças e adolescentes em idade escolar. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.


A) O trabalho infantil, quando remunerado, contribui para a formação do caráter e para a superação da pobreza.

B) Ao indivíduo com idade de 12 a 16 anos é proibida qualquer forma de trabalho, salvo na condição de aprendiz.

C) Ao adolescente empregado como aprendiz é permitido o trabalho noturno, desde que ele seja remunerado com horas extras.

D) O trabalho doméstico é permitido a quem tenha menos de 18 anos de idade, desde que seja realizado no contraturno da escola.

E) Os centros de referência em saúde do trabalhador (CEREST) têm a função de capacitar profissionais acerca dos agravos de notificação compulsória relacionados ao trabalho, inclusive dos ocorridos com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.


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