Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (IADES 2015)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros programas, criou o Programa de Trabalho Seguro, que busca promover a consciência mundial acerca das consequências dos acidentes, das lesões e das doenças causadas pelo trabalho. De acordo com a convenção 119 da OIT, quanto à proteção às máquinas, assinale a alternativa correta.


A) A obrigação de manter as máquinas em conformidade com a convenção é de responsabilidade exclusiva do empregado que as utiliza.

B) Algumas máquinas não precisam apresentar sistemas de proteção, pois, em virtude da própria construção ou do local onde serão instaladas, oferecem segurança idêntica a que teriam com a colocação de dispositivos de proteção.

C) A venda, a locação e a cessão de máquinas que têm elementos perigosos sem dispositivos de proteção poderão ser feitas desde que o interessado na compra ou aluguel esteja ciente da ausência dos dispositivos.

D) É proibida a retirada provisória de artefatos de proteção mesmo que para fins de demonstração em exposições.

E) Todas as partes da máquina, como parafusos, volantes, engrenagens e outros, deverão estar sempre expostas e desprotegidas para facilitar a manutenção.


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