Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (IADES 2019)

Por ser um membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil, além de contar com legislação própria a respeito do assunto, compromete-se a seguir as determinações das Convenções da OIT, ratificadas pelo próprio País. Nesse contexto, acerca de trabalho em turno noturno, assinale a alternativa correta.


A) A hora do trabalho noturno é computada como de 45 minutos.

B) A remuneração desse trabalho terá um acréscimo de, no mínimo, 10% sobre a hora diurna.

C) Nos casos de trabalho misto, a remuneração de todo o período deverá ser computada como relativa a trabalho noturno.

D) Trabalhadoras gestantes devem ter uma alternativa ao trabalho noturno por, no mínimo, cinco semanas antes da data estimada para o parto.

E) É considerado trabalho noturno, de acordo com a Convenção n° 171 da OIT, um trabalho realizado de forma contínua, que tenha início a 0 hora e fim às 7 horas.


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