Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (VUNESP 2019)

Na avaliação detalhada do texto da Convenção n° 155 da OIT, observa-se que ele


A) se refere à formulação das políticas de segurança e saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente de trabalho.

B) considera o meio ambiente em geral e não restrito ao do trabalho, incluindo a higiene e o saneamento.

C) determina que todo país-membro, que ratificou a Convenção, responsabilize-se por manter em absoluta sintonia as organizações representativas dos empregadores e dos trabalhadores, no que se refere à readaptação profissional para os acidentados no trabalho.

D) ao utilizar o termo “trabalhadores”, abrange todas as pessoas empregadas, excluindo os funcionários públicos.

E) estabelece, em um dos artigos, que, quando duas ou mais empresas desenvolverem, simultaneamente, atividades num mesmo local de trabalho, apenas uma delas será responsável pela aplicação dessa Convenção.


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