Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (COMPERVE 2017)
A adoção de política relativa à proteção dos trabalhadores, da população e do meio ambiente contra riscos de acidentes maiores, bem como a criação de sistema de identificação de instalações sujeitas a esses tipos de riscos, baseada em lista de substâncias ou categorias de substâncias perigosas que inclua suas quantidades limites, são objetos da Convenção n. 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. De acordo com essa convenção, torna-se obrigação do empregador criar e manter sistema documentado de controle de riscos que contenha
A) cooperação na aplicação das medidas de segurança e saúde.
B) fomento da adaptação do trabalho aos trabalhadores.
C) vigilância da saúde dos trabalhadores em relação com o trabalho.
D) mecanismos de melhoria do sistema.
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