DiversosDiversos (13)
- (IESES 2017)
Considere a alternativa FALSAsobre o crime de estupro (Código Penal, Art. 213):
A) Como a conjunção carnal e outros atos libidinosos passaram a caracterizar o crime de estupro, não existe tentativa de estupro, pois a tentativa já é a consumação de ato libidinoso.
B) Causar lesão corporal grave na vítima em consequência do estupro é uma forma qualificada do crime.
C) Tanto sujeito ativo quanto sujeito passivo do crime de estupro podem ser homem ou mulher.
D) Pode-se caracterizar o crime de estupro mesmo que o sujeito ativo não exerça o toque físico no corpo da vítima para a consumação do ato.
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