DiversosDiversos (13)
- (FGV 2017)
Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questionar os seus amigos a respeito de que entes integrariam a federação brasileira e quais as suas características essenciais, recebeu várias opiniões diferentes.
Assinale a única que se compatibiliza com o sistema constitucional brasileiro:
A) é integrada por União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios e tem como característica a dissolubilidade;
B) é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;
C) pode ser integrada por qualquer Estado ou Município que anua em observar as regras constitucionais;
D) é formada por União, Estados e Municípios e tem como característica a indissolubilidade;
E) é integrada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e somente pode ser dissolvida mediante plebiscito.
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