Legislação federalLei 9.610 de 1998
- (CESPE / CEBRASPE 2021)
Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como
A) póstuma e pseudônima.
B) derivada e inédita.
C) póstuma e anônima.
D) inédita e anônima.
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