Legislação federalLei 9.610 de 1998

• (FAURGS 2015)

Qual, dentre as situações abaixo, NÃOdepende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?


A) A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem o intuito de lucro.

B) A adaptação, o arranjo musical e outras transformações.

C) A tradução para outro idioma.

D) A inclusão em base de dados, o armazenamento em computador e a microfilmagem.


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