Legislação federalLei 9.610 de 1998

• (CETRO 2012)

Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que



A) a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual.


B) o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente.


C) os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais.


D) a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos.


E) se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.



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