Legislação federalLei 9.610 de 1998
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Assinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
A) A Política de Promoção e Defesa dos Direitos Autorais tem como público-alvo entidades de gestão coletiva, titulares e usuários de direitos autorais.
B) A Política de Regulação da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais trata-se de um centro de estudos e pesquisas que auxilia na elaboração e negociação das políticas regulatórias.
C) A Política de Promoção e Defesa dos Direitos Autorais tem como um de seus objetivos apoiar e promover a difusão e a realização de pesquisas sobre direitos autorais.
D) A Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais visa monitorar e fiscalizar entidades de gestão coletiva de direitos autorais.
E) A Política Nacional de Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais tem como público-alvo entidades de gestão coletiva e acadêmicas.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 26
Vamos para o Anterior: Exercício 24
Tente Este: Exercício 6
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Legislação federal