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Legislação federalLei 9.610 de 1998


EXERCÍCIOS - Exercício 29

  • (CESPE / CEBRASPE 2021)

Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como


A) póstuma e pseudônima.

B) derivada e inédita.

C) póstuma e anônima.

D) inédita e anônima.


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