Legislação federalLei 9.610 de 1998
- (IESES 2021)
Conforme dispõe a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I. As composições musicais, tenham ou não letra.
II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
III. Os programas de computador.
IV. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
A sequência correta é:
A) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B) Apenas a assertiva II está incorreta.
C) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
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