Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (VUNESP 2021)

A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que


A) o Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.

B) dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

C) é facultada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor dispostos na Constituição da entidade federativa.

D) as jazidas em lavra, e os demais recursos minerais constituem propriedade distinta daquela do solo, e para efeito de exploração, pertencem à União e à unidade federativa de sua localização.

E) é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, sujeita à autorização de órgãos públicos, conforme previsão em lei.


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