Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica

• (NUCEPE 2012)

Acerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:


A) a ordem social tem como base o primado do salário, como justa retribuição do trabalho, meio à satisfação das necessidades essenciais do cidadão e elemento indispensável ao equilíbrio da economia.

B) a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.

C) a ordem social tem como base a seguridade social, compreendendo o conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência e à assistência social.

D) a ordem social tem como base a livre iniciativa, a propiciar o exercício da atividade lícita e remunerada de forma justa.

E) a ordem social tem como base a defesa da economia popular e o combate à concorrência desleal.


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