Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (COPEVE-UFAL 2007)
Segundo a Constituição de 1988, são princípios aplicáveis à ordem econômica, exceto:
A) propriedade privada.
B) defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
C) livre concorrência.
D) função social da propriedade.
E) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
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