Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (MPE-PR 2011)
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
A) Soberania nacional, propriedade privada e defesa do consumidor.
B) Livre concorrência, função social da propriedade e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
C) Busca do pleno emprego, soberania nacional e livre concorrência.
D) Redução das desigualdades regionais e sociais, defesa do consumidor e defesa do meio ambiente.
E) Todas as alternativas anteriores estão corretas.
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