Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (INSTITUTO CIDADES 2008)
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, os seguintes princípios previstos na Constituição Federal:
I - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
II - livre concorrência.
III - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
IV - busca do pleno emprego.
V - soberania nacional.
Assinale a resposta correta:
A) somente os itens I e III estão totalmente errados.
B) somente os itens IV e V estão totalmente corretos.
C) todos os itens estão totalmente corretos.
D) todos os itens estão totalmente errados.
E) somente os itens II e IV estão totalmente corretos.
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