Direito constitucionalPrincípios gerais da atividade econômica
- (INSTITUTO CIDADES 2010)
São princípios da ordem econômica, EXCETO:
A) Função social da propriedade.
B) Busca do pleno emprego.
C) Redução das desigualdades regionais e sociais.
D) Soberania nacional.
E) Tratamento para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, e que tenham sua sede e administração no país, na mesma medida do concedido às demais.
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