Direito penalDenunciação caluniosa

• (VUNESP 2017)

A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” configura


A) denunciação caluniosa.

B) condescendência criminosa.

C) falso testemunho.

D) comunicação falsa de crime.

E) fraude processual.


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