Direito penalDenunciação caluniosa
- (VUNESP 2014)
A questão, refere -se às normas do Código Penal.
“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. O delito ora tipificado é denominado
A) Fraude processual.
B) Comunicação falsa de contravenção.
C) Denunciação caluniosa.
D) Comunicação falsa de crime.
E) Tergiversação.
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