Direito penalDenunciação caluniosa

• (FCC 2015)

Quanto aos crimes contra a administração da justiça,


A) não tipifica denunciação caluniosa dar causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém, imputando-lhe contravenção penal de que o sabe inocente.

B) qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.

C) configura o delito de favorecimento pessoal o ato de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que for cominada pena de detenção.

D) há tergiversação quando o advogado defende na mesma causa, simultaneamente, partes contrárias.

E) só o advogado pode ser sujeito ativo dos delitos de patrocínio infiel e exploração de prestígio.


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