Direito penalDenunciação caluniosa
- (FCC 2015)
Quanto aos crimes contra a administração da justiça,
A) não tipifica denunciação caluniosa dar causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém, imputando-lhe contravenção penal de que o sabe inocente.
B) qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.
C) configura o delito de favorecimento pessoal o ato de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que for cominada pena de detenção.
D) há tergiversação quando o advogado defende na mesma causa, simultaneamente, partes contrárias.
E) só o advogado pode ser sujeito ativo dos delitos de patrocínio infiel e exploração de prestígio.
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