Direito penalDenunciação caluniosa

• (FCC 2009)

Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:


A) provoca a instauração de procedimento contravencional.

B) se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente.

C) solicita à polícia que apure determinado delito.

D) comunica à polícia que foi vítima de crime.

E) dá causa à instauração de investigação administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.


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