Direito penalDenunciação caluniosa
- (VUNESP 2017)
A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente” configura
A) denunciação caluniosa.
B) condescendência criminosa.
C) falso testemunho.
D) comunicação falsa de crime.
E) fraude processual.
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