Direito penalDenunciação caluniosa
- (ADVISE 2019)
Dagoberto praticou a conduta típica de “Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem”. Esta conduta configura o crime de:
A) Falso testemunho.
B) Denunciação caluniosa.
C) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.
D) Autoacusação falsa.
E) Exercício arbitrário das próprias razões.
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