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Direito penalDenunciação caluniosa


EXERCÍCIOS - Exercício 31

  • (ADVISE 2019)

Dagoberto praticou a conduta típica de “Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem”. Esta conduta configura o crime de:


A) Falso testemunho.

B) Denunciação caluniosa.

C) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

D) Autoacusação falsa.

E) Exercício arbitrário das próprias razões.


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