Direito penalDenunciação caluniosa
- (GUALIMP 2019)
Rodrigo Carlos estava em debate com sua amiga Letícia Silva sobre os Crimes contra a Administração da Justiça previstos no Código Penal Brasileiro. Durante o debate, Rodrigo Carlos sustentou que comete o crime de Denunciação caluniosa, aquele que comete a conduta típica de “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. Letícia contradisse seu colega ao sustentar que tal conduta típica seria do crime de Comunicação Falsa de Crime. De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
A) Letícia tem razão.
B) Nenhum dos dois tem razão.
C) Letícia está parcialmente equivocada, mas Rodrigo Carlos está totalmente equivocado.
D) Rodrigo Carlos tem razão.
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