Direito penalDenunciação caluniosa

• (FCC 2015)

Xisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto Tácito, também Vereador do mesmo município, faz uma denúncia escrita de crime eleitoral perante a Autoridade Policial contra Tácito, sabendo da inocência deste, apresentando-se como Moisés para não ser identificado. O Inquérito Policial é instaurado pela Autoridade Policial. Neste caso Xisto cometeu crime de


A) denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos, aumentada de um terço.

B) comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, aumentada de um terço.

C) denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos e multa, aumentada da sexta parte.

D) comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6 meses de detenção e multa, sem qualquer majoração.

E) denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos, sem qualquer majoração.


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