Direito penalCorrupção passiva

• (NEMESIS 2020)

Mélvio, assistente administrativo da Câmara Municipal, solicitou de um empresário dois mil reais para alterar um parecer administrativo de uma Comissão Permanente, a fim de valorizar o imóvel onde se situa a empresa dele no projeto de lei do Plano Diretor Municipal. No caso apresentado, o respectivo servidor poderá ser denunciado pela prática do crime de:


A) peculato.

B) concussão.

C) prevaricação.

D) corrupção passiva.

E) corrupção ativa,


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