Direito penalCorrupção passiva
- (IBADE 2019)
Tício é funcionário público municipal e recebeu para
si, diretamente, em razão de sua função, vantagem
indevida, consistente em dinheiro em espécie no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que
concedesse com rapidez um alvará para um
empreendimento irregular no município. Nesse caso,
pode-se dizer que Tício praticou o crime:
A) enriquecimento ilícito.
B) corrupção.
C) condescendência criminosa.
D) peculato.
E) roubo.
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