Direito penalCorrupção passiva
- (AOCP 2009)
No crime de corrupção passiva, se em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional, a pena será aumentada de
A) um terço.
B) um quarto.
C) dois terços.
D) metade.
E) três quintos.
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