Saúde públicaEpidemiologia e saúde coletiva (2)

• (IBADE 2020)

Devido à pandemia de Covid-19 no Brasil, o governo federal tem adotado medidas de atenção à saúde da população e à economia. Uma das medidas foi a publicação da Lei nº 13.979/2020 descrevendo medidas de enfrentamento da emergência decorrente do corona vírus. Em relação às medidas de enfrentamento desta emergência está:


A) a realização compulsória do isolamento social deve ser adotada.

B) a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País por rodovias, portos ou aeroportos, não é recomendada.

C) a não autorização para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na ANVISA.

D) a exigência da licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus.

E) a vedação do compartilhamento entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal de dados de identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo corona vírus.


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