Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (IBADE 2020)

Preconiza o Art. 4º, da Constituição de 1988, que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Assinale a alternativa que corresponde a um desses princípios.


A) Repúdio ao terrorismo e ao racismo

B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei

C) Ninguém será submetido à tortura nem à tratamento desumano ou degradante

D) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

E) Construir uma sociedade livre, justa e solidária


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