Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional

• (FUNCERN 2019)

Acerca dos princípios fundamentais encartados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.


A) A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da não concessão de asilo político.

B) A dignidade da pessoa humana e o dualismo político são fundamentos da República Federativa do Brasil.

C) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.

D) A República Federativa do Brasil buscará a integração cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


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