Direito constitucionalPrincípios de direito constitucional internacional
- (AOCP 2018)
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
A) concessão de asilo político.
B) autodeterminação dos povos.
C) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
D) não-intervenção.
E) soberania nacional.
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