Direito administrativoCláusulas exorbitantes e equilíbrio econômico-financeiro (2)

• (IPEFAE 2020)

A Administração Pública contratou a empresa Crisântemo Construções Ltda para a construção de um hospital situado na cidade de Massachussets do Sul, no contrato está previsto que o cimento deve ser da marca Cimento&Bloco. No início da obra o valor do cimento custava 10 dólares para exportação, mas no meio da execução, o dólar foi altamente desvalorizado e agora ficou muito mais custoso para a empresa Crisântemo Construções a compra do cimento. Neste caso, a lei 8.666/93 permite que a empresa peça revisão contratual, mas dá um nome específico ao ocorrido. Assinale abaixo a opção correta:


A) Cláusula Abusiva

B) Cláusula da revisão

C) Fato do príncipe

D) Caso fortuito ou de força maior


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